Esportivos da Paraíba – OEEPB, que reúne mais de 30 empresas especializadas na promoção de eventos como corridas de rua, trilhas, ciclismo e triatlo, está à frente de um movimento que promete marcar um novo capítulo na história do esporte paraibano. A entidade tem sido protagonista na defesa da implementação da Lei de Incentivo ao Esporte da Paraíba, uma iniciativa que visa fomentar o desenvolvimento desportivo e paradesportivo no estado por meio de incentivos fiscais.
Em 9 de agosto de 2024, representantes da OEEPB se reuniram com o Governador João Azevêdo para discutir os impactos e benefícios que o referido projeto de lei pode trazer ao esporte paraibano. O encontro foi um importante passo na busca pela concretização de um instrumento que promete alavancar diversas modalidades esportivas no estado.
O projeto de lei indicativo, que teve sua origem nas discussões com a OEEPB e foi desenhado em parceria com o Deputado Adriano Galdino, agora aguarda encaminhamento do Poder Executivo. Como se trata de uma proposta de renúncia fiscal, apenas o Executivo estadual pode formalizar o envio da lei à Assembleia Legislativa para votação final. O Governador João Azevêdo já tem o projeto em mãos, e a comunidade esportiva paraibana espera com otimismo pela sua aprovação.
O projeto de lei busca permitir que contribuintes do ICMS destinem até 2% do valor do saldo devedor do imposto a ser recolhido mensalmente para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL). Além disso, prevê que até 80% do valor patrocinado possa ser recuperado pelo contribuinte, estimulando empresas a investirem no esporte local.
A Lei de Incentivo ao Esporte da Paraíba representa um marco essencial para o desenvolvimento do esporte em nosso estado. Conforme estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas, essas leis de incentivo, sejam esportivas ou culturais, não apenas promovem o bem-estar social, mas também geram um impacto econômico significativo. Para cada R$ 1,00 investido, o retorno direto e indireto na economia local é de R$ 1,59, um resultado que fortalece nossa convicção na importância desse projeto. Essa iniciativa não só impulsiona o esporte, mas também contribui para o crescimento econômico da Paraíba, beneficiando toda a sociedade”, explica Olié Martins, membro da OEEPB – Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba.
A OEEPB continuará acompanhando de perto o andamento do projeto e reforça seu compromisso com o desenvolvimento do esporte no estado, aguardando a concretização desse importante marco legal.
